Se você é cidadão português, para ter os seus documentos pessoais em conformidade precisa ter seus dados civis sempre atualizados. Ter os...

The Brazilian Patent and Trademark Office (INPI) issued the Ordinance No. 331/2020 and officially launched on September 15, 2020 an...

Foi sancionada em 11 de setembro de 2020 a Lei n.º 14.057, que disciplina o acordo com credores para pagamento com desconto de...

O Conselho Monetário Nacional (“CMN”), por meio da Resolução CMN nº 4.852, de 27 de agosto de 2020 (“Resolução CMN 4.852”), alterou o...

Como medida preventiva por causa do contexto internacional, da chegada do Outono, do regresso às aulas e aos trabalhos. Novas medidas...

O Reino Unido iniciou uma nova rodada de negociações comerciais do Brexit nesta terça-feira (8) com um alerta à União Europeia de que...

Os portugueses podem entrar em 186 países sem visto — mais um do que no ano passado. Até Março de 2020, os aeroportos de todo o mundo...

Brazil was approved as a "participant" in the Consumer Policy Committee of the Organization for Economic Co-operation and Development...

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) disponibilizou esta semana a nova funcionalidade para renovação online da autorização de...

EUTANÁSIA A Assembleia da República tem em curso o debate da lei para a despenalização da morte medicamente assistida, depois de ter...

Começou a vigorar no dia 27 de agosto as  novas regras alfandegárias que devem estimular as exportações brasileiras. Trata-se da Portaria...

A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e o Ministério...

Ellen Weintraub, comissária eleitoral norte-americana, Siyabulela Mandeia, ativista dos direitos humanos e neto de Nelson Mandela, o...

Depois de publicadas as portarias do Programa de Arrendamento Acessível e face a todas as informações veiculadas pela comunicação social...

Breves comentários sobre o Veto do Presidente da República às alterações na Lei de Nacionalidade Portuguesa pela sócia Alenuska Teixeira...

A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Secex/ME) eliminou a exigência de licenças automáticas de importação para 88...

A consultora Patricia Prates esclarece pontos importantes sobre importação/exportação entre Brasil e Europa.

Os alunos provenientes da comunidade emigrante candidatos ao ensino superior em Portugal passam a poder fazer o reconhecimento de diploma...

É com entusiasmo que anunciamos a celebração da parceria entre a TNM Advocacia e Assessoria e o genealogista e historiador Sérgio...

O Ministério da Economia publica novas diretrizes para facilitar e ampliar o comércio internacional. Para estimular a economia e as...