“O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi surpreendido, nesta terça-feira (4/7), pela decisão da Ordem dos Advogados...

SEGUE COMUNICADO NA ÍNTEGRA Exmos./as Colegas, Tal como já tinha sido oportunamente divulgado pelo Conselho Geral de Ordem dos Advogados...

Vamos então dar continuidade ao acompanhamento da proposta do Governo e suas alterações à Lei de Nacionalidade Portuguesa, dentre elas, o...

Apoio extraordinário ao pagamento das rendas Quem é elegível? São elegíveis os agregados com taxas de esforço superiores a 35%, até ao...

Quando eu aviso que não esperem para fazer algo, especialmente em relação aos vossos direitos, como obter a nacionalidade de outro país...

SE VOCÊ PENSA EM SE MUDAR OU ESTÁ A VIVER EM PORTUGAL, DEVERIA LER ESSE PROJETO DE LEI QUE TERÁ DISCUTIDO NA QUARTA-FEIRA NA ASSEMBLEIA...

PROJECTO DE LEI ALTERAR LEI DE NACIONALIDADE PORTUGUESA PELO PARTIDO: LIVRE Artigo 1.º Objeto A presente lei altera a Lei da...

Primeiramente, é importante explicar o que seria essa descentralização? Imaginem vocês que todos, ou quase todos, os pedidos de...

No último dia 1º de julho o Partido Livre propôs o Projeto de Lei n. 210/XV/1.a sobre: IMPEDE A OBTENÇÃO DA NACIONALIDADE PORTUGUESA POR...

Seria desejável que esta matéria fosse objeto de análise por parte do Tribunal Constitucional de modo a garantir a aplicação da lei e a...

A Ordem dos Advogados (OA) vai votar alterações às regras dos advogados oficiosos — pagos pelo Estado para patrocinar a defesa de quem...

Ontem, dia 23 de junho de 2022, foram apresentadas e discutidas pelos partidos na Assembleia da República alterações sobre a Lei de...

Viajar, mudar para outro país é sempre uma grande vantagem, a começar pela imersão cultura, contacto com outra língua, comidas...

Está na ordem do dia 23/06/2022, quinta-feira a Reunião Plenária em que se vão discutir: seguintes Projectos de Lei abaixo, dos...

Portugal é um dos países de uma vasta lista que assinaram acordo com o Brasil sobre a previdência social. Esse acordo internacional...

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, em 18 de dezembro de 2020, o julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) nº...

Pessoas que vivem segunda união sem ter efetivado divórcio: em caso de falecimento, o(a) companheiro(a) poderá enfrentar grandes desafios...

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, reconheceu a possibilidade de instauração do Incidente de...

A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) aprovou o primeiro ETF de bitcoin da bolsa brasileira, a B3, a pedido da QR Asset Management,...

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) decidiu que entidades sociais não precisam do Certificado de Entidades Beneficentes...