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PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL RESPONDE AO FIM DO ACORDO DE RECIPROCIDADE
“O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi surpreendido, nesta terça-feira (4/7), pela decisão da Ordem dos Advogados...
alenuskateixeira3
5 de jul. de 20232 min de leitura
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ADVOGADOS BRASILEIROS NÃO PODERÃO MAIS TIRAR A ORDEM PORTUGUESA
SEGUE COMUNICADO NA ÍNTEGRA Exmos./as Colegas, Tal como já tinha sido oportunamente divulgado pelo Conselho Geral de Ordem dos Advogados...
alenuskateixeira3
5 de jul. de 20233 min de leitura
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JUDEUS SEFARDITAS- NACIONALIDADE PORTUGUESA- ACTUALIZAÇÃO
Vamos então dar continuidade ao acompanhamento da proposta do Governo e suas alterações à Lei de Nacionalidade Portuguesa, dentre elas, o...
alenuskateixeira3
5 de mai. de 20233 min de leitura
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Entenda o apoio à habitação oferecido às famílias em Portugal.
Apoio extraordinário ao pagamento das rendas Quem é elegível? São elegíveis os agregados com taxas de esforço superiores a 35%, até ao...
alenuskateixeira3
2 de mar. de 20233 min de leitura
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Divórcio e união estável no Brasil:como serão reconhecidos em Portugal?
Quando eu aviso que não esperem para fazer algo, especialmente em relação aos vossos direitos, como obter a nacionalidade de outro país...
alenuskateixeira3
10 de fev. de 20232 min de leitura
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PROJETO DE LEI No 480/XV/1 PORTUGAL
SE VOCÊ PENSA EM SE MUDAR OU ESTÁ A VIVER EM PORTUGAL, DEVERIA LER ESSE PROJETO DE LEI QUE TERÁ DISCUTIDO NA QUARTA-FEIRA NA ASSEMBLEIA...
alenuskateixeira3
16 de jan. de 20231 min de leitura
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PROJECTO DE LEI ALTERA LEI DE NACIONALIDADE PORTUGUESA - Partido Livre
PROJECTO DE LEI ALTERAR LEI DE NACIONALIDADE PORTUGUESA PELO PARTIDO: LIVRE Artigo 1.º Objeto A presente lei altera a Lei da...
alenuskateixeira3
29 de ago. de 20223 min de leitura
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DESCENTRALIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE NACIONALIDADE PORTUGUESA
Primeiramente, é importante explicar o que seria essa descentralização? Imaginem vocês que todos, ou quase todos, os pedidos de...
alenuskateixeira3
20 de ago. de 20222 min de leitura
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Nacionalidade portuguesa pelo visto gold pode acabar?
No último dia 1º de julho o Partido Livre propôs o Projeto de Lei n. 210/XV/1.a sobre: IMPEDE A OBTENÇÃO DA NACIONALIDADE PORTUGUESA POR...
alenuskateixeira3
12 de jul. de 20222 min de leitura
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EM DEFESA À NACIONALIDADE PORTUGUESA PELA DESCENDÊNCIA DOS JUDEUS SEFARDITAS (...)
Seria desejável que esta matéria fosse objeto de análise por parte do Tribunal Constitucional de modo a garantir a aplicação da lei e a...
alenuskateixeira3
5 de jul. de 20224 min de leitura
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ALTERAÇÕES NA LEI PARA ADVOGADOS EM PORTUGAL
A Ordem dos Advogados (OA) vai votar alterações às regras dos advogados oficiosos — pagos pelo Estado para patrocinar a defesa de quem...
alenuskateixeira3
30 de jun. de 20223 min de leitura
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Lei de Nacionalidade Portuguesa - pareceres da CIL, CIP, Ministério Público, Magistratura e OA
Ontem, dia 23 de junho de 2022, foram apresentadas e discutidas pelos partidos na Assembleia da República alterações sobre a Lei de...
alenuskateixeira3
25 de jun. de 20221 min de leitura
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QUAL A MAIOR DESVANTAGEM AO MUDAR PARA PORTUGAL?
Viajar, mudar para outro país é sempre uma grande vantagem, a começar pela imersão cultura, contacto com outra língua, comidas...
alenuskateixeira3
21 de jun. de 20223 min de leitura
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NOVAS PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO A LEI DE NACIONALIDADE PORTUGUESA:
Está na ordem do dia 23/06/2022, quinta-feira a Reunião Plenária em que se vão discutir: seguintes Projectos de Lei abaixo, dos...
alenuskateixeira3
19 de jun. de 202211 min de leitura
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ACORDO INTERNACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Portugal é um dos países de uma vasta lista que assinaram acordo com o Brasil sobre a previdência social. Esse acordo internacional...
alexandremteixeira
28 de out. de 20211 min de leitura
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STF declara constitucional o regime de tributação dos serviços intelectuais
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, em 18 de dezembro de 2020, o julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) nº...
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28 de abr. de 20212 min de leitura
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Decisões de ordem jurídica (familiares e sucessórias) importantes em meio à pandemia
Pessoas que vivem segunda união sem ter efetivado divórcio: em caso de falecimento, o(a) companheiro(a) poderá enfrentar grandes desafios...
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21 de abr. de 20212 min de leitura
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Grupo Econômico: desconsideração de personalidade jurídica e execução fiscal na jurisprudência
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, reconheceu a possibilidade de instauração do Incidente de...
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21 de abr. de 20212 min de leitura
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Bolsa brasileira terá primeiro ETF de bitcoin da América Latina
A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) aprovou o primeiro ETF de bitcoin da bolsa brasileira, a B3, a pedido da QR Asset Management,...
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14 de abr. de 20212 min de leitura
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CARF decide que entidade social não-certificada tem direito à imunidade tributária
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) decidiu que entidades sociais não precisam do Certificado de Entidades Beneficentes...
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14 de abr. de 20211 min de leitura
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