Entre os dias 23 de Outubro e 1 de Novembro, os supermercados e lojas do Brasil, principalmente no eixo Rio – São Paulo, vão dedicar suas...

Com as mudanças causadas pelo novo coronavírus, manter-se actualizado e buscar inovações são atitudes fundamentais para alcançar o...

A DELIBERAÇÃO Nº 864, DE 28 DE JULHO DE 2020 prorrogou a suspensão da eficácia do art. 9º da Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de...

By means of the Resolution No. 70, of July 16, 2020 published in the Union Official Gazette, the Brazilian Ministry of Economy’s Foreign...

A Instrução Normativa Conjunta nº 1.968, de 22 de julho de 2020, trata da obrigatoriedade de vinculação de imóveis inscritos no Sistema...

O recente Acórdão N.º 299/2020 que declarou, com força obrigatória geral, a inconstitucionalidade da norma constante do n.º 8 do artigo...

Banqueiros, gestores de fortunas, advogados, fiduciários, empresas multissetoriais, bem como alguns particulares suiços querem investir...

Segundo um despacho publicado no Diário da República que determina a realização de controlo de temperatura e de testes à COVID-19 nos...

Armadores e agentes de navegação agora podem atracar suas embarcações em portos brasileiros com muito mais agilidade, economia e...

Nos termos do Despacho nº 6756-C/2020, de 30 de junho de 2020, cidadãos provenientes do Brasil somente poderão ingressar em Portugal se:...

Passa a vigorar, na data de hoje, a Lei nº 14.020/2020, que converteu a Medida Provisória 936/2020 e institui o Programa Emergencial de...

O Governo Português pode conceder a nacionalidade, por naturalização, com dispensa do requisito estabelecido na alínea b) do n.º 1, aos...

A crise econômica e as alterações sociais provocadas pelo COVID-19 impulsionaram grandes mudanças nas interações B2B. Confira Algumas...

Nova fase de inscrição para uma das mais tradicionais e respeitadas instituições de ensino vai de 15 de Junho a 20 de agosto; estudante...

Com o objetivo de mitigar os danos causados pela pandemia da COVID-19, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) instituiu a...

A partir do dia 16 de junho, os Postos Consulares estão autorizados a processar as categorias de Vistos Nacionais abaixo indicadas: a....

No passado dia 30 de Maio, o Porto de Leixões estabeleceu um novo recorde ao movimentar 4.443 TEU num só dia, relativamente a 2.680...

Existem várias formas de adquirir a nacionalidade portuguesa e as regras para adquirir a nacionalidade estão organizadas por perfis,...

"O primeiro eixo [da estratégia portuguesa] é que Portugal quer estar na linha da frente da reindustrialização da Europa e quer pôr ao...

Apesar do impacto da pandemia sobre a economia chinesa, as exportações do agro brasileiro para a China aumentaram 11,3% na comparação dos...